sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO CÂMARA - BAIXA RECOMENDAÇÃO RELACIONADO AO CARNAVAL 2010


A Promotoria Pública da Comarca de João Câmara baixou recomendação disciplinando o acesso de crianças e adolescentes em locais de eventos durante o período de carnaval. A recomendação vale para João Câmara, Parazinho, Jandaíra, Jardim de Angicos e Bento Fernandes. De acordo com a recomendação fica proibido a entrada de crianças e adolescente em locais de eventos público bem como a venda de bebidas alcoólicas para menores.

Confira na integra a recomendação:

RECOMENDAR o seguinte:

1 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingressos, efetuem por si ou por intermédio de prepostos um rigoroso controle de acesso aos respectivos locais de diversão, de modo que não seja permitido o ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável legal (tutor ou guardião), em desacordo com as disposições contidas na Portaria Judicial expedida para tal finalidade;

2 - Que o controle de acesso seja efetuado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável, bem como, neste último caso, dos respectivos termos de guarda ou tutela;

 - Que no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade, o acesso não deve ser permitido;

4 - Estando a criança ou adolescente com idade inferior à prevista na Portaria Judicial acompanhada de seus pais ou responsável legal, o acesso deverá ser permitido, porém deverão ser estes orientados a levar consigo seus filhos ou pupilos ao saírem, de modo que os mesmos não permaneçam no local desacompanhados, em violação ao disposto na determinação judicial respectiva;

5 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando, em local visível ao público, cartazes alertando desta proibição e mencionando o fato de constituir crime;

6 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, também se empenhem em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescente por terceiros, nas dependências de seus estabelecimentos, suspendendo de imediato a venda de bebidas a estes e acionando a Polícia Militar, para sua prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no art. 243, da Lei nº 8.069/90;

7 - Em caso de dúvida quanto à idade da pessoa à qual a bebida alcoólica estiver sendo vendida ou fornecida, deve ser solicitada a apresentação de seu documento de identidade, sob pena de incidência do contido nos itens 5 e 6 desta Recomendação;

8 - Que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, assim como aos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos estabelecimentos onde são realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingressos, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento das disposições contidas na Portaria Judicial n. 006/2007, bem como para evitar e/ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas, devendo ser aos mesmos prestada toda colaboração e auxílio que se fizerem necessários;

9 - Que sejam afixadas em local visível, para orientação e conhecimento do público, cópias da Portaria Judicial n. 006/2007, que disciplina o acesso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável legal a seus estabelecimentos, assim como desta Recomendação Ministerial, sendo também recomendável, quando da venda de ingressos e/ou distribuição de convites, ainda que em local diverso, que sejam prestadas as orientações contidas em ambos documentos, em caráter preventivo.

Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da presente Recomendação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos de crianças e adolescentes tutelados pela Lei nº 8.069/90, ex vi do disposto nos arts. 5º, 208, caput e par. único, 212, 213, 243 e 258, todos da Lei nº 8.069/90.

Confira-se ampla divulgação dos termos desta Recomendação Ministerial às autoridades e aos cidadãos em geral dos Municípios de João Câmara, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, Jandaíra e Parazinho, todos pertencentes a esta comarca.

João Câmara, 11 de fevereiro de 2010.

PAULO GOMES PIMENTEL JÚNIOR

Promotor de Justiça

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

POSTURA DE COMANDANTE



O 2º tenente Amaro lotado no 3º pelotão de polícia em João  Câmara tem demonstrrado uma postura digna de reconhecimento por parte de seus subordinados. Récem promovido ao posto de segundo tenente nada mudou  em sua forma de trabalho após a sua promoção. No momento assume a função de subcomandante do pelotão, pessoa simples, organizado, paciente, aconselhador e estimulador da tropa todos os dias conversa com o efetivo de serviço antes de assumir a guarnição instruindo-os e passando as ordens do dia. Com humildade e bom humor sua presença no pelotão torna-se um ambiente agradável. Portanto fica registrado neste espaço o apreço e o carinho de todos os subordinado a este oficial que dono de uma "cara só" "vem propocionando uma boa relação para com todos.

Novas oportunidades na área de segurança pública e Privada

 
O  3º Pelotão de Polïcia Militar de João Câmara recebeu nesta manhã o 1º Sgt RR Islabão da Brigada Militar do RS, onde esteve visitando a instituição como cortesia. O Sgt Islabão aproveitou o momento e propocionou a oportunidade de transmitir algumas instruções ao pessoal de serviço, que em forma de diálogo tirou dúvidas, esclareceu e ao mesmo tempo trocaram experiencias e conhecimentos profissionais. Como empresário, o objetivo maior de sua visita ao RN é  divulgar os serviços oferecidos pela Escola de Vigilantes Firearms a qual é proprietário localizada em Pelotas no RS.

O mesmo ficará no estado até o  dia 20 deste. Ainda trazendo uma grande novidade em tecnologia para a segurança pública e privada . buscando proporcionar maior segurança a comunidade , comércio e vias públicas , trazendo uma maior tranquilidade ao povo da cidade de João Câmara e estendendo-se a todo o Estado do RN, pois a copa do mundo vêm aí e Natal será sede dos jogos logo necessitando otimizar a segurança de turistas e desportistas.
Sistema de segurança de ultima geração a um baixo custo pois usará tecnologia por Circuíto Fechado de TV , acompanhado a longa distancia e com possibilidade de filmagens e fotografias  que ficarão armazenadas para que sirvam de provas em caso de furtos , roubos ou qualquer outro tipo de crime, sistema este que visa a prevenção e não somente a investigação após o fato ocorrido.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

INSEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE BENTO FERNANDES -RN

Na última sexta feira, dia 5 de fevereiro dois homens realizaram um assalto no Supermercado Econômico. Os elementos chegaram em uma moto e anunciaram um assalto no qual ainda não foi revelado a quantia que a dupla levou. Em seguida saíram em retirada no sentido a BR304. A polícia local ainda
A falta de viatura na cidade de Bento fernandes tem preocupado o comandante do destacamento. O Sargento Gonzaga, atual comandante do destacamento de polícia militar local, já vem reclamando a ausência de uma viatura em bom estado, já que a única VTR pertencente a cidade frequentemente encontra-se quebrada e mais ais uma vez a população bentofernandense sofre pelo descaso, considerando assim uma falta de respeito para com a segurança do município. Ultimamente o veículo no qual os policiais estavam efetuando as rondas foi emprestado pela primeira dama Tércia Cristina um , pálio motor 1.0..
tentou persegui-los, mas não obtiveram êxito pois o veículo em que a guarnição estava não era adequada.

Chineses que estavam desaparecidos são encontrados mortos em Macaíba

Corpos dos chineses foram encontrados jogados próximo ao carro

Os dois casais de chineses que estavam desaparecidos desde a noite de quinta-feira (4) foram encontrados mortos a tiros próximo a uma camionete Hilux em Macaíba. Os corpos foram achados por populares que passavam no local.
A polícia e o Instituto Técnico Científico da Polícia (Itep) estão no local onde fizeram o isolamento da área e para fazer a remoção dos corpos, que foram encontrados enfileirados. De acordo com o estado dos cadáveres e da presença de urubus, as vítimas devem ter sido mortas no mesmo dia que desapareceram. "O pessoal que mora nas redondezas disseram que ouviram tiros por volta das 22h30 de quinta-feira, mas ninguém acionou a polícia", afirmou o delegado Frank Albuquerque, titular da delegacia de Macaíba.
Ainda segundo ele, está comprovado que foi um sequestro seguido de homicídio, mas não se sabe ainda se alguma coisa foi roubada das vítimas. De acordo com os policiais que estão onde os chineses foram achados, o local onde os corpos foram encontrados não facilita com as investigações, já que não há evidências de outras pessoas por lá. Não foram identificadas marcas de outros carros, nem armas e cápsulas de balas usadas para matar as vítimas.
Ainda segundo ele, está comprovado que foi um sequestro seguido de homicídio, mas não se sabe ainda se alguma coisa foi roubada das vítimas. De acordo com os policiais que estão onde os chineses foram achados, o local onde os corpos foram encontrados não facilita com as investigações, já que não há evidências de outras pessoas por lá. Não foram identificadas marcas de outros carros, nem armas e cápsulas de balas usadas para matar as vítimas.



Fonte: Diário de Natal

Agricultor morre após acidente de moto em Bento Fernandes

 O agricultor Francisco Pedro Soares, de 56 anos de idade, morreu na noite de ontem em um acidente de moto, no município de Bento Fernandes.
De acordo com familiares, que estão no Instituto Técnico Científico da Polícia (Itep), ainda não se sabe o que teria provocado o acidente e existem dúvidas se houve uma colisão ou se ele teria perdido o controle da moto e caído.
Os familiares contaram que Francisco saiu de casa sozinho durante a tarde de ontem e por volta das 19h, eles receberam a notícia do acidente.